O Superior Tribunal de Justiça (STJ) “lavou as mãos” no imbróglio jurídico entre Treze e Rio Branco-AC por uma vaga no Campeonato Brasileiro da Série C. Na tarde desta terça-feira, o STJ decidiu que não entrará no mérito, o que mantém a decisão da juíza Ritaura Santana, da 1ª Vara Cível Federal de Campina Grande (PB), de manter o time paraibano na competição e excluir o clube acreano.
Como o STJ optou por se abster, a decisão da Justiça da Paraíba irá prevalecer e as decisões das Justiças do Acre e de Tocantins serão desconsideradas. Por ter ocorrido conflito de competência, ou seja, mais de um juiz julgou o mesmo assunto, o STJ determinou que fosse mantido o juiz que julgou o caso primeiramente, no caso Ritaura Santana, da Paraíba, justamente onde está o clube beneficiado.
O STJ também decidiu que só pretende entrar no mérito no “Caso Treze x Rio Branco” a partir de agosto. Sendo assim, como a decisão válida é a da Justiça da Paraíba e a juíza Ritaura Santana mantém a decisão favorável ao Galo paraibano, a CBF será obrigada a manter o clube na Série C e excluir Estrelão, sob a pena de e R$ 200 mil/dia por seu descumprimento.
Fonte: Site Futebol Interior.
SANTA CRUZ x TREZE
Como o clube paraibano foi mantido na competição, o Tricolor Pernambucano enfrenta o Treze, às 16h deste sábado, no Arruda.
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